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Assessoria Jurídica para PCD

Orientação jurídica para pessoas com deficiência em temas como BPC/LOAS, benefícios previdenciários, acessibilidade, saúde, trabalho e inclusão.

Direitos, Inclusão e Acesso à Justiça

Minha assessoria jurídica é especializada em garantir os direitos das pessoas com deficiência, promovendo inclusão e acesso à justiça de forma humanizada. Atuo em diversas áreas do direito, como previdenciário, assistencial, da saúde, do trabalho, da família, tributário e direitos humanos, oferecendo atendimento personalizado para cada necessidade. Entre os serviços prestados, estão a defesa de benefícios previdenciários (aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS, auxílio-doença), garantia de acesso a tratamentos de saúde, defesa contra discriminação no trabalho, consultoria sobre acessibilidade e inclusão, além de ações para assegurar direitos fundamentais.

Responsável pelo atendimento jurídico

Dra. Tatiane de Sousa Lima Carvalho

Dra. Tatiane de Sousa Lima Carvalho

OAB/SP N° 498.043

Advogada responsável

Perguntas Frequentes (FAQ)

Como obter isenção de impostos na compra de veículos?

É necessário apresentar laudos médicos, documentação da deficiência e seguir os trâmites junto aos órgãos responsáveis (Receita Federal, Detran, etc.).

PCD pode pedir aposentadoria especial?

Sim, desde que comprove o grau de deficiência e o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária.

Quais são os principais direitos da pessoa com deficiência?

Incluem acesso à educação, saúde, trabalho, acessibilidade e benefícios assistenciais como o BPC/LOAS.

Precisa de orientação jurídica?

Envie as informações iniciais do seu caso pelo formulário ou fale pelo WhatsApp para verificar a melhor forma de atendimento.

Precisa de assessoria em qual área?
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